PRODUTOS CONTROLADOS PELO EXÉRCITO

Decreto nº10.030, de 30 de setembro de 2019 - Aprova o Regulamento de Produtos Controlados.

Portaria nº56 - COLOG, de 05 de junho de 2017 - Dispõe sobre procedimentos administrativos para a concessão, a revalidação, o apostilamento e o cancelamento de registro no Exército para o exercício de atividades com produtos controlados e dá outras providências.

Portaria nº41- COLOG, de 28 de março 2018 -  Altera a Portaria nº56 - COLOG, de 5 de junho de 2017, que dispõe sobre procedimentos administrativos para a concessão, a revalidação, o apostilamento e o cancelamento de registro no Exército para o exercício de atividades com produtos controlados.

Portaria nº147 - COLOG, de 21 de novembro de 2019 - Dispõe sobre procedimentos administrativos para o exercício de atividades com explosivos e seus acessórios e produtos que contêm nitrato de amônio.  

Portaria nº118 - COLOG, de 4 de outubro de 2019 - Dispõe sobre a lista de Produtos Controlados pelo Exército e dá outras providências. 

Instrução Técnico-Administrativa nº22/DFPC, de 6 de dezembro de 2019 - Aprova o Manual do Usuário do Sistema de Controle de Explosivos do Exército (SICOEX), versão 1.1.